O salário mínimo surgiu no Brasil em meados da década de 30. A Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 regulamentaram a instituição do salário mínimo, e o Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, que passaram a vigorar a partir do mesmo ano.
Created by comunik on Jun 7, 2009
Last updated: 03/10/10 at 10:35 PM
O atual presidente da república, o Lula, está em seu segundo mandato e até hoje foram instuídas sete variações de salário mínimo em seu governo01/04/03 Lei n° 10.699, de 09.07.2003 R$ 240,0001/05/04 Lei n°10.888, de 24.06.2004 R$ 260,0001/05/05 Lei nº 11.164,de 18.08.2005 R$ 300,0001/04/2006 Lei nº 11.321, de 07.07.2006 R$ 350,0001/04/2007 Lei nº 11.498, 28.06.2007 R$ 380,0001/03/2008 Lei nº 11.709, de 19.06.2008 R$ 415,0001/02/2009 Medida Provisória nº 456/2009, de 30.01.2009 R$ 465,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/lula.htm
Em dois mandatos, o salário mínimo no governo de Fernando Henrique Cardoso variou oito vezes 01/05/95 Lei 9.032/95 R$100,0001/05/96 R$112,0001/05/97 R$120,0001/05/98 R$130,0001/05/99 R$136,0003/04/00 MP 2019 de 23/03/00 e 2019-1 de 20/04/00 Convertidas na Lei nº 9971, de 18/05/2000 R$151,0001/04/01 R$180,0001/04/02 Medida Provisória n° 35 publicada no D.O.U. em 28.03.2002 R$ 200,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/FHC-1.htm http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/FHC-2.htm
Com Itamar Franco foram 14 variações do salário mínimo01/01/93 Lei 8.542/92 Cr$1.250.700,0001/03/93 Portaria Interministerial 04/93 Cr$1.709.400,00 01/05/93 Port. Interministerial 07/93 Cr$3.303.300,0001/07/93 Portaria Interministerial 11/93 Cr$4.639.800,0001/08/93 Portaria Interministerial 12/93 CR$5.534,00 01/09/93 Portaria Interministerial 14/94 CR$9.606,0001/10/93 Portaria Interministerial 15/93 CR$12.024,0001/11/93 Portaria Interministerial 17/93 CR$15.021,0001/12/93 Portaria Interministerial 19/93 CR$18.760,0001/01/94 Portaria Interministerial 20/93 CR$32.882,0001/02/94 Portaria Interministerial 02/94 CR$42.829,0001/03/94 Portaria Interministerial 04/94 URV 64,79 =R$64,7901/07/94 MP 566/94 R$64,7901/09/94 MP 637/94 R$70,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/itamar_franco.htm
Com Collor o salário mínimo passou por 16 variações 01/04/90 Portaria 191-A/90 Cr$3.674,0601/05/90 Portaria 289/90 Cr$3.674,0601/06/90 Portaria 308/90 Cr$3.857,6601/07/90 Portaria 415/90 Cr$4.904,7601/08/90 Portaria 429/90 e 3.557/90 Cr$5.203,4601/09/90 Portaria 512/90 Cr$6.056,3101/10/90 Portaria 561/90 Cr$6.425,1401/11/90 Portaria 631/90 Cr$8.329,5501/12/90 Portaria 729/90 Cr$8.836,8201/01/91 Portaria 854/90 Cr$12.325,6001/02/91 MP 295/91 Lei 8.178/91) Cr$15.895,4601/03/91 Lei 8.178/91 Cr$17.000,0001/09/91 Lei 8.222/91 Cr$42.000,0001/01/92 Lei 8.222/91 e Port. 42/92 - MEFP Cr$96.037,3301/05/92 Lei 8.419/92 Cr$230.000,00 01/09/92 Lei 8.419/92 e Port. 601/92 - MEFP Cr$522.186,94
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/fernando_collor.htm
Foi com Sarney com o salário mínimo teve o maior número de variações. Ao todo foram 37 01/05/85 Decreto 91.213/85 Cr$333.120,00 01/11/85 Decreto 91.861/85 Cr$600.000,0001/03/86 Decreto Lei 2.284/86 Cz$804,00 01/01/87 Portaria 3.019/87 Cz$964,80
01/03/87 Decreto 94.062/87 Czr1.368,00
01/05/87 Portaria 3.149/87 Cz$1.641,60
01/06/87 Portaria 3.175/87 Cz$1.969,92
10/08/87 Decreto Lei 2.351/87 Cz$1.970,00 01/09/87 Decreto 94.815/87 Cz$2.400,00 01/10/87 Decreto 94.989/87 Cz$2.640,0001/11/87 Decreto 95.092/87 Cz$3.000,0001/12/87 Decreto 95.307/87 Cz$3.600,0001/01/88 Decreto 95.479/87 Cz$4.500,00 01/02/88 Decreto 95.686/88 Cz$5.280,00 01/03/88 Decreto 95.758/88 Cz$6.240,0001/04/88 Decreto 95.884/88 Cz$7.260,0001/05/88 Decreto 95.987/88 Cz$8.712,0001/06/88 Decreto 96.107/88 Cz$10.368,00 01/07/88 Decreto 96.235/88 Cz$12.444,00 01/08/88 Decreto 96.442/88 Cz$15.552,00 01/09/88 Decreto 96.625/88 Cz$18.960,0001/10/88 Decreto 96.857/88 Cz$23.700,0001/11/88 Decreto 97.024/88 Cz$30.800,0001/12/88 Dereto 97.151/88 Cz$40.425,0001/01/89 Decreto 97.385/88 NCz$63,9001/05/89 Decreto 97.696/89 NCz$81,4001/06/89 Lei 7.789/89 NCz$120,00 03/07/89 Decreto 97.915/89 NCz$149,8001/08/89 Decreto 98.003/89 NCz$192,8801/09/89 Decreto 98.108/89 NCz$249,4801/10/89 Decreto 98.211/89 NCz$381,73 01/11/89 Decreto 8.346/89 NCz$557,3101/12/89 Decreto 98.456/89 NCz$788,1201/01/90 Decreto 98.783/89 NCz$1.283,9501/02/90 Decreto 98.900/90 NCz$2.004,37 01/03/90 Decreto 98.985/90 Cz$3.674,06
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/jose_sarney.htm
No governo de João Batista Figueiredo foram 12 as variações do salário mínimo 01/05/79 Decreto 84.135/79 Cr$2.268,00
01/11/79 Decreto 84.135/79 Cr$2.932,80
01/05/80 Decreto 84.674/80 Cr$4.149,60
01/11/80 Decreto 85.310/80 Cr$5.788,80
01/05/81 Decreto 85.950/81 Cr$8.464,80
01/11/81 Decreto 86.514/81 Cr$11.928,00
01/05/82 Decreto 87.139/82 Cr$16.608,00
01/11/82 Decreto 87.743/82 Cr$23.568,00
01/05/83 Decreto 88.267/83 Cr$34.776,00
01/11/83 Decreto 88.930/83 Cr$57.120,00
01/05/84 Decreto 89.589/84 Cr$97.176,00
01/11/84 Decreto 90.301/84 Cr$166.560,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/joao_figueiredo%20.htm
Com Geisel o salário mínimo passou por seis variações 01/05/74 Decreto 73.995/74 Cr$376,80 01/12/74 Lei 6.147/74 Cr$415,20 01/05/75 Decreto 75.679/75 Cr$532,80 01/05/76 Decreto 77.510/76 Cr$768,00 01/05/77 Decreto 79.610/77 Cr$1.106,40 01/05/78 Decreto 81.615/78 Cr$1.560,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/ernesto_geisel.htm
Já no governo de Médici o salário mínimo passou por quatro variações 01/05/70 Decreto 66.523/70 NCr$187.20 01/05/71 Decreto 68.576/71 Cr$225,60
01/05/72 Decreto 70.465/72 Cr$268,80
01/05/73 Decreto72.148/73 Cr$312,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/emilio_medici.htm
No governo Costa e Silva o salário mínimo teve duas variações 26/03/68 Decreto 62.461/68 NCr$129,6001/05/69 Decreto 64.442/69 NCr$156,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/costa_e_silva.htm
Manteve-se as três variações dosalário mínimo no governo de Castelo Branco 01/02/65 Decreto 55.803/65 CR$66.000,0001/03/66 Decreto 57.900/66 Cr$84.000,00 01/03/67 Decreto 60.231/67 NCr$105,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/castello_branco.htm
Também no governo de João Goulart o salário mínimo teve três variações16/10/61 Decreto 51.336/61 Cr$13.440,0001/01/63 Decreto 51.631/62 Cr$21.000,0024/02/64 Decreto 53.578/64 Cr$42.000,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/joao_goulart.htm
No governo de Juscelino Kubitschek o salário mínimo teve três variações01/08/56 Decreto 39.604/56 Cr$3.800,00 01/01/59 Decredo 45.106-A/58 Cr$6.000,00
18/10/60 Decreto 49.119-A/60 Cr$9.600,00
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/jucelino_kubitschek.htm
Criador dos direitos trabalhistas, Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo que entrou em vigência em 4/7/1940, pelo decreto-lei 2.162/40, no valor de 240 mil réis. Em 1/1/1943 o valor passou a ser de Cr$300,00 (trezentos cruzeiros) instituido pelo decreto-lei 5.670/43. 1/12/43 -Cr$380,00 (trezentos e oitenta cruzieros) decreto-lei 5.977/43. 1/01/52 -Cr$1.200,00 (um mil e duzentos cruzeiros) decreto 30.342/51. 4/07/54 -Cr$2.400,00 (dois mil e quatrocentos cruzeiros) decreto 35.450/54.
http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/getulio_vargas-2.htm
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